Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 13:00
Justiça absolve acusado de discriminação racial em restaurante da capital
Ao analisar as provas, o magistrado concluiu que o acusado não agiu com intenção de discriminar racialmente a vítima
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 14:00
Seguradora é condenada a pagar o capital estipulado na apólice
A seguradora foi condenada a pagar o capital estipulado a uma beneficiária do segurado que cometeu suicídio seis meses após a contratação do serviço
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 13:00
Delimitada cobrança de PIS/Cofins em juros sobre capital próprio
Decisão proferida em julgamento de recuso repetitivo deve reduzir novos recursos sobre o tema no Tribunal
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 14:39
Igreja da Capital é condenada a devolver recursos
A Sociedade Evangélica Beneficente e a recorrente terão que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 21.271,50, acrescida de correção monetária
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Maio de 2011 - 14:53
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 15:57
Condomínio da Capital indenizará por acorrentar veículo de moradores
Condenado condomínio a pagar indenização de R$ 1 mil por danos morais a casal de moradores que teve acorrentado veículo estacionado de forma irregular em área interna do conjunto residencial.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 11:55
Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular
Sentença Penal
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 09:10
Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realizará na próxima quinta-feira (5/08), a partir
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 19:00
Absolvida mulher acusada do homicídio de andarilha na capital
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realizou nesta terça-feira (2/8), na sala de
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital
Sentença penal.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 18:53
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:30
Empresa gaúcha deve constituir capital para pagamento de indenização
A Bettanin Industrial S.A, empresa do Rio Grande do Sul, deve constituir capital para assegurar o
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 13:22
Rede Ferroviária Federal deve constituir capital para pagamento de indenização
A Rede Ferroviária Federal S/A ? SR2 deve constituir capital para assegurar o cumprimento do
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:31
Pandemia: paulistanos abandonam a capital para morar no litoral
Dados inéditos do CNB/SP indicam que transações imobiliárias aumentaram nas cidades praianas ao passo que diminuíram na cidade de São Paulo.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 10:54
Acusado de gerenciar tráfico no centro da Capital é condenado
Ele foi condenado há 08 (oito) anos e 06 (seis) meses de reclusão.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 16:30
TJSP terá de regulamentar designação de juízes auxiliares da capital
Tribunal tem 60 dias para editar um ato normativo que regulamente o artigo 8º da LC paulista 980/05
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 11:25
Casa noturna da Capital condenada por impedir entrada de cliente
Ação indenizatória
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:20
Seguradora é condenada a pagar o capital segurado a mulher
A Câmara condenou a seguradora a pagar integralmente o capital segurado à mulher que ficou inválida permanentemente após quebrar o fêmur em acidente doméstico
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 18:15
Decisão judicial suspende divulgação de salários de Municipários da Capital
De acordo com a decisão, houve prova inequívoca do risco de dano irreparável ou de difícil reparação a autorização antecipada da tutela